TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização da loja online A La Turca by M’art, bem como as condições de compra e venda dos seus produtos.

1. Identificação do Vendedor

A La Turca by M’art
Titular: Neslihan Kuzu

Morada (Sede):
Rua de Santa Catarina 435, 2º Esq
4000-452 Porto, Portugal

Loja Física:
Rua 23, nº 964
Espinho, Portugal

Email:porto(@)alaturca-shop.com
NIF: 333528581

2. Objeto

Os presentes termos regulam a venda de produtos de decoração, utensílios de cozinha e artigos lifestyle através da loja online e outros canais (Etsy, Shopify, Amazon).

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara que:

  • Tem capacidade legal para celebrar contratos

  • Fornece informações verdadeiras e completas

A confirmação da encomenda será enviada por e-mail.

4. Preços e Pagamentos

  • Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor (quando aplicável)

  • Os custos de envio são apresentados no checkout

  • Os pagamentos são processados por entidades seguras externas

Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento.

5. Envio e Entrega

Os envios são efetuados através de transportadoras parceiras (CTT, GLS, DHL, UPS).

Os prazos de entrega são estimados e podem variar devido a fatores externos.

A A La Turca by M’art não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.

6. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente dispõe de 14 dias para desistir da compra, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer este direito, deverá contactar: porto(@)alaturca-shop.com

Condições:

  • O produto deve ser devolvido em perfeito estado

  • Sem sinais de uso

  • Na embalagem original

Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo erro ou defeito do produto.

7. Produtos Danificados ou Defeituosos

Caso o produto chegue danificado ou defeituoso, o cliente deverá contactar-nos no prazo de 48 horas após a receção, com prova fotográfica.

Procederemos à substituição ou reembolso conforme aplicável.

8. Garantia

Os produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

9. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da loja (imagens, textos, design) são propriedade da A La Turca by M’art e não podem ser utilizados sem autorização.

10. Limitação de Responsabilidade

A A La Turca by M’art não será responsável por danos indiretos ou resultantes de uso indevido dos produtos.

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade.

12. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios:

https://www.consumidor.gov.pt
https://www.cicap.pt

13. Lei Aplicável

Os presentes termos são regidos pela legislação portuguesa.

Ao utilizar este website e efetuar compras, o cliente aceita os presentes Termos e Condições.

Obrigado por escolher a A La Turca 💛