Aviso legal
AVISO LEGAL
Identificação do Prestador de Serviços
Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Comércio Eletrónico), informam-se os seguintes dados:
Nome Comercial: A La Turca by M’art
Titular: Neslihan Kuzu
Morada: Rua Santa Catarina, 435- 2 Esq Frt Porto
NIF: 333528581
Email: porto@alaturca-shop.com
Telefone: +351 964 346 525
Atividade
A A La Turca by M’art dedica-se à comercialização de artigos de decoração, utensílios de cozinha e produtos lifestyle, através de loja física e canais de venda online (Etsy, Shopify e outros marketplaces).
Responsabilidade
Todos os conteúdos deste site/loja são fornecidos com o máximo rigor. No entanto, não garantimos a inexistência de erros ou omissões, nem a atualização permanente da informação.
A A La Turca by M’art não se responsabiliza por danos resultantes da utilização da informação disponibilizada, nem por conteúdos de websites externos acessíveis através de links.
Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, imagens, textos, design e elementos gráficos presentes nesta loja são propriedade da A La Turca by M’art ou utilizados com autorização, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual.
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Proteção de Dados
Os dados pessoais recolhidos serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações em:
https://www.consumidor.gov.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Área Metropolitana do Porto:
https://www.cicap.pt
Resolução de Litígios Online (ODR)
Plataforma da Comissão Europeia:
https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Lei Aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.